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  • Pedro Henrique Pandolfo

Convocação do Stato Civile.

Atualizado: 21 de Nov de 2019

 Ciao, caro leitor! Em meio a muita correria eis que passo aqui novamente para completar a série inicial de Post's referentes ao processo de Cidadania feito diretamente na Itália.


Para relembrar, quando chegamos na Itália, percorremos algumas etapas (todas descritas nos Post's anteriores), que foram:

Declaração de Presença, para aqueles cuja entrada deu-se por um país pertencente ao Espaço Schengen (deve ser feita em até 8 dias, à autoridade policial). Caso você tenha entrado diretamente pelos aeroportos de Milão ou Roma, desde que sem escalas ou com escalas em países não pertencentes ao Espaço Schengen, neste caso, o carimbo recebido no seu passaporte já é por si só uma Declaração de Presença.

Requisição diretamente na "Agenzia delle Entrate", do seu "Codice Fiscale", equivalente ao CPF Brasileiro. Este documento será útil para a compra de chip telefônico, bem como para contrato de aluguel.

Após alugar uma casa, apartamento ou quarto, realizar a "Inscrizione Anagráfica" diretamente no Ufficio Anagrafe. A esta etapa segue-se a espera pela visita do Vigile.

Ao ter sua residência confirmada pelo Vigile, procedimento este chamado de "Accertamento", você será convocado para entregar seus documentos ao Oficial no Ufficio di Stato Civile. Ao confirmar a consistência dos seus documentos o mesmo enviará ao Consulado Italiano de sua jurisdição no Brasil o pedido da "Mancata Non Rinuncia", ou simplesmente "Non Rinuncia". 

Durante o período no qual o Oficial e você esperam pela resposta do Consulado, atente-se ao "Permesso di Soggiorno In Attesa di Cittadinanza", caso seu processo estiver por exceder 90 dias da sua chegada.

 Bom, esses são as etapas básicas pelas quais você deverá passar, antes de saber que o Consulado respondera a solicitação do Oficial. Desta forma, chegamos a última etapa do processo propriamente dito: 

 Depois que finalmente a Non Rinuncia chegar ao Comune, o Oficial entrará em contato para que você dirija-se até o Ufficio di Stato Civile novamente, para que seja preenchido um formulário de requisição da "Domanda di Riconoscimento della Cittadinanza". Você deverá trazer consigo mais uma Marca da Bollo   (que você compra em qualquer Tabbaccheria por cerca de 16 euros ) para que seja colada no formulário. Feito isto, esta Domanda será enviada ao "Sindaco" (autoridade equivalente ao Prefeito, no Brasil) para que o mesmo assine e assim, autorize o Registro e a transcrição das suas Certidões.


ATENÇÂO: A partir deste momento, onde sua certidão de nascimento for transcrita, você é oficialmente reconhecido como Cidadão Italiano!!!.


TEMPO DE MUDANÇAS.


À partir deste momento "Amico mio", você já tem acesso ao mercado de trabalho Europeu, pode locomover-se sem restrições por toda a União Europeia e pelos países que embora não sejam da UE, aderiram ao Espaço Schengen. Pode trabalhar, estudar enfim, você tem agora, todas as condições de construir uma vida em solo Italiano!! 


Um grande abraço, e arrivederci!

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