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  • Pedro Henrique Pandolfo

Documentos necessários para a prática de Cidadania.

Atualizado: 25 de Nov de 2019

 Ciao Ragazzi! Já entendemos através dos posts anteriores quem tem direito à Cidadania e os tantos benefícios que a mesma pode proporcionar aos seus portadores. Chegou então a hora de falarmos sobre os documentos necessários a esta prática, vamos lá?


  Requerer a Cidadania Italiana consiste basicamente em comprovar descendência através de documentos originais, desde o Antenato Italiano até o requerente. Para melhor estruturar esta reunião de documentos, primeiramente é necessário traçar a Árvore Genealógica ou Linha de Descendência: Este processo é bastante simples e resume-se a elencar um a um, em ordem ascendente, todos os integrantes que compõem a linha de descendência, a começar pelo Antenato Italiano, até o próprio Requerente, posicionando um abaixo do outro com datas de nascimento e local, se possível. Não é necessário emitir, traduzir ou apostilar documentos dos Cônjuges dos elencados na Linha de Descendência. Sem mais delongas, vamos aos documentos, portanto:


REGISTRO DE NASCIMENTO ITALIANO: Também conhecido como Estratto dell'atto di nascita, este documento não precisa ser traduzido para o Português e deve ser apresentado em via original. O mesmo estará sempre localizado na Itália. Na Itália não existem cartórios, geralmente os documentos de cidadãos italianos encontram-se em setores do Comune, denominados Ufficio Di Stato Civile. Nos casos onde o documento não exista no Comune (registros civis na Itália surgiram por volta de 1871), por ser demasiadamente antigo, aceitasse a Certidão de batismo, também conhecida como Certificato di Batesimo. Lembre-se sempre: Certidões de Batismo devem SEMPRE estarem devidamente legalizadas pela Curia Vescovile, bem como terem explícitos os nomes dos pais do Antenato!


CERTIDÃO DE CASAMENTO ITALIANO: Também conhecida como Estratto dell'atto di Matrimonio, é emitida pelo Comune Italiano, em casos onde o casamento ocorrera na Itália. Nesses casos, não há necessidade de tradução para o Português, mas deve ser sempre apresentada em via original. Caso o casamento tenha ocorrido em solo Brasileiro, basta emiti-lo em Inteiro Teor, junto ao Cartório correspondente.

 Para ambos os documentos a dificuldade de localizar e/ou obter o documento aumenta exponencialmente quando os mesmos encontram-se na Itália. Essa dificuldade se dá por diversas questões possíveis, entre elas:

  1. Desconhecimento total sobre o Comune de origem do Italiano, demandando Pesquisa Genealógica. 

  2. Dificuldade em obter o documento, visto que muitos Comunes se recusam a conceder o mesmo de forma não presencial. 

  3. Instabilidade frequente nos serviços prestados pelo Correio Brasileiro.

 Nas situações representadas pelos 2 últimos pontos acima nós da Dueto Itália podemos ajudar: realizamos a busca de documentos na Itália. Solicite seu documento em nossa seção de contato!


DEMAIS CERTIDÕES BRASILEIRAS EM INTEIRO TEOR: Os demais documentos Brasileiros deverão ser as Certidões de Nascimento, Certidões de Casamento e as Certidões de Óbito dos demais integrantes da linha de descendência, todas em INTEIRO TEOR junto aos Cartórios. É de suma importância que não hajam contradições de Nomes, Datas e Locais entre os documentos, pois isso pode complicar todo o processo de inviabilizar o deferimento ao pedido de Cidadania Italiana. Posteriormente iremos fazer um post exclusivo para falar destes erros. 


CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO (CNN): Antigamente, uma minoria de imigrantes Italianos optou por naturalizar-se Brasileiro, abrindo mão da própria Cidadania Italiana. Caso o filho(a) deste Italiano tenha nascido após o decreto de naturalização, fica inviabilizado o deferimento da Cidadania. Esta certidão pode ser emitida através do site do Ministério da Justiça, Sessão de Estrangeiros. A mesma faz-se necessária para comprovar que não houvera perda da Cidadania Italiana, pelo Italiano que dera origem à família aqui no Brasil. Mais adiante, nos próximos posts, iremos explicar o passo a passo para a emissão da mesma. A boa noticia é: por ser emitida online aqui!!! Caso o Italiano ainda seja vivo, basta apresentar a Carteira de Identidade para Estrangeiros.

 Existem outros casos específicos relacionados a variação dos documentos para o processo. Esses são casos sobre os quais podemos discorrer posteriormente, mas que com certeza representam uma minoria frente a maior parte dos processos para o requerimento da Dupla Cidadania. 

 Então, amigo Italiano, chegou a hora de correr atrás dos documentos para compor o seu processo de Cidadania, com persistência tudo é possível e nós da Dueto Itália estamos aqui para te ajudar, caso você precise de uma mãozinha! Entre em contato, caso hajam dúvidas ou para solicitar auxílio, em especial, com as certidões Italianas.


Um forte abraço e arrivederci!

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