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  • Pedro Henrique Pandolfo

Inscrizione Anagráfica e Cessione di Fabbricato.

Atualizado: 21 de Nov de 2019

Olá pessoal! Tutto Bene? Neste Post iremos escrever sobre a tão necessária e crucial Residência. 

 Com o Codice Fiscale em mãos, Passaporte carimbado pela autoridade italiana de fronteira ou Dichiarazione di Presenza, o próximo passo é alugar um apartamento ou casa para iniciar os últimos preparativos para a prática de cidadania. Conforme citado anteriormente, existem diversos sites, com vasta oferta de imóveis para aluguel, por este motivo você já deve ter entrado em contato com alguns de sua preferência.

 Caso não o tenha feito ainda, saiba que a celeridade do seu processo está diretamente condicionada a concretização do aluguel e consequente declaração de residencia. Não se esqueça: Somente podem requerer a Cidadania Italiana diretamente na Itália aqueles com residencia declarada em um Comune daquele país! 

 Os preços de aluguel variam de Comune para Comune, em alguns casos estão disponíveis inclusive quartos diminuindo ainda mais as despesas (ATENÇÃO: Alugar quarto pode não possibilitar pedido de residência, informe-se com o Locatário antes!). Para pessoas mais jovens é possível inclusive alugar um quarto em um apartamento de estudantes e depois deixar o imóvel tão logo a cidadania fique pronta, basta que você encontre alguém para lhe substituir no aluguel do imóvel. Esta é uma prática comum em cidades onde existe um grande fluxo de estudantes, ou seja, outra alternativa absolutamente viável para contornar o problema da moradia, novamente aqui cabe o adendo acima sobre pedido de residência. 

 Se você for alugar um imóvel tenha em mente que na Itália cada Comune possui um controle constante sobre o número de pessoas que são residentes na cidade. Este controle é realizado através do Procedimento de Residência ou Inscrição Anagráfica, o qual é necessário para poder planejar e oferecer serviços públicos melhores à população. Sabendo o número exato de moradores de cada área da cidade o Comune pode planejar com eficiência a oferta de transportes públicos, coleta de lixo, serviços de saúde, entre outros.

 Se você deseja fazer a residência em um determinado imóvel você precisa saber que a casa poderá abrigar somente um certo número de pessoas e o Comune sabe muito bem disso. Um controle feito de acordo com a metragem quadrada determina a quantidade de pessoas que realmente podem fazer o pedido de residência naquele imóvel, ou seja, quanto maior a casa maior o número de pessoas que podem morar nela. Uma residência que possui entre 60 e 80m², pode receber de 03 a 04 pessoas.   Isso dá origem a uma situação diferente: uma casa vazia, ou seja, sem pessoas morando nela, pode resultar inapropriada para que você possa solicitar a sua residência se houverem outras pessoas que estejam inscritas como moradores daquele imóvel, como no caso de moradores antigos do imóvel que trocaram de casa mas nunca transferiram a sua residência. Então tenha cuidado ao alugar a sua casa, antes de fechar o contrato solicite informações sobre o número de inscrições anagráficas presentes na casa.


FAZER O PEDIDO DE INSCRIÇÃO ANAGRÁFICA:

 Para poder ter o direito a requerer o reconhecimento de cidadania italiana na Itália a lei diz que você deve ser residente no país. Portanto depois de ter encontrado a sua casa e alugado o imóvel o próximo passo é fazer o pedido de residência junto ao Comune.   Para fazer o seu pedido de residência você deve comparecer no Ufficio Anagrafe do Comune munido do contrato de aluguel ou, no caso de possuir a carta d'ospitalità (declaração fornecida pela pessoa que vai hospedar você, caso vá ficar hospedado em casa de terceiros, sem necessariamente firmar contrato de alguel) você deverá comparecer juntamente com a pessoa  que  lhe  forneceu  o  documento.  Você  deverá   também  trazer consigo  seu  passaporte,  a dichiarazione di presenza (carimbo no passaporte ou a declaração que você fez na Questura) e também todas as certidões legalizadas e traduzidas. 


"O proprietário do imóvel que você alugou para fazer a sua residência tem até 48h para avisar a Polícia (Questura) que novas pessoas estão morando na casa. Ao fazer isso, o proprietário do imóvel recebe um  documento  chamado Comunicazione  di  Cessione  di Fabbricato que serve  para  a  Questura  ter sempre o controle do número de pessoas residentes no Comune. Traga este  documento consigo ao Ufficio Anagrafe e não esqueça de fazer cópias do mesmo."



 No momento que você fizer a residência, o oficial do Comune deverá necessariamente vistoriar seus documentos e lhe fornecer uma declaração ou protocolo do seu requerimento de Iscrizione Anagráfica. Com esta declaração em mãos, você declarou sua residência, a confirmação contudo, ainda depende de uma visita do Oficial.

AGUARDAR A VISITA DO VIGILE DO COMUNE:


 Depois de fazer o seu pedido de residência, a forma que o Comune utiliza para controlar se você realmente está morando no imóvel ou não é enviar um de seus funcionários, conhecido como Vigile del Comune, para fazer uma visita surpresa e confirmar que você mora no local. 

 Apesar de ser muito difícil alguém conseguir ficar em casa o tempo todo, neste período inicial tente permanecer em casa por mais tempo, assim você diminui a possibilidade de o vigile fazer uma visita quando você não estiver no local e atrasar a confirmação do seu pedido de residência. Por este motivo, é imprescindível colocar o seu nome na campainha da casa ou no interfone (Campanello), pois assim o Vigile saberá onde procura-lo e assim vistoriar suas instalações.   Veja bem, por lei o vigile do Comune possui até 45 dias para fazer a visita depois do seu pedido de residência no Ufficio Anagrafe, mas geralmente este prazo não passa de 3 semanas em um Comune mediano. No meu caso, demorou apenas 10 dias, somados mais 25 dias para a confirmação da residência, também conhecido como Accertamento! Se a situação começar a se prolongar demais e você desconfiar que talvez o Vigile tenha passado e não tenha lhe encontrado, verifique no Ufficio Anagrafe ou na Polizia Municipale se a visita já foi realizada ou não.

 No próximo Post iremos falar sobre o ato de Protocolar de fato os documentos junto ao Ufficio di Stato Civile, dando inicio desta maneira a Prática de Cittadinanza, tão esperada!


Um forte abraço, e até mais!

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