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  • Pedro Henrique Pandolfo

Quem tem direito à Cittadinanza Italiana?

Não se pode negar, na maioria dos casos a primeira pergunta que se segue a decisão de requerer a Cidadania Italiana, doravante Cittadinanza, é: Quem tem direito à Cittadinanza Italiana?


 Antes de mais nada, devemos saber que existem dois tipos de modalidade de transmissão de uma Cittadinanza. São elas:

  • Juris Solis - Quando o direito à Cittadinanza dá-se pelo local de nascimento, casos por exemplo do Brasil ou ainda, dos Estados Unidos. 

  • Juris Sanguinis - Quando o direito passa por laços de sangue, essa modalidade contrapõem-se aquela citada acima, e é aquela que rege nosso direito enquanto descendentes de Italianos.

 Contudo, ainda que se trate de direito transmitido por laços sanguíneos, deve-se observar a linha sucessória envolvida nesta transmissão.

CITTADINANZA ITALIANA POR LINHA PATERNA:


 Nos casos onde a linha de descendência possui apenas homens, não existe limite de gerações. Isto quer dizer que mesmo aquelas pessoas muitas gerações distantes de seu Antenato ainda terão direito a tornarem-se Cidadãos Italianos. Ex:

  1. Trisavô - Bisavô - Avô - Pai - Seja você homem ou mulher

  2. Tetravô - Trisavô - Bisavô - Avô - Pai - Seja você homem ou mulher

  3. Avô - Pai - Seja você homem ou mulher

 Veja então, que nos casos onde todos os seus antecessores sejam homens, a Cittadinanza é transmitida sem problemas. Porém esta situação pode mudar caso hajam mulheres, em meio a linha de descendência.

CITTADINANZA ITALIANA POR LINHA MATERNA:


 Até o dia dia 1º de Janeiro de 1948, a constituição vigente na Itália era extremamente machista e não concedia as mulheres o direito de transmitir aos seus descendentes a Cittadinanza Italiana, cabendo este direito unica e exclusivamente aos homens. Esta situação faz com que casos onde existam mulheres na linha de descendência exijam atenção na verificação ao direito de transmissão da Cittadinanza Italiana. Para que possamos melhor ilustrar essa situação: imaginemos que o Antenato Italiano tenha emigrado para o Brasil, e que ao chegar aqui tenha tido uma filha. Neste caso fica evidente que toda a transmissão da Cittadinanza se dará através desta mulher, não é mesmo?

É neste momento que teremos de ter muita atenção! 

Como fora dito, a mulher apenas pode transmitir a Cittadinanza após o dia 1º de Janeiro de 1948 quando entrou em vigor a nova Constituição Italiana, ou seja: Todos os descendentes desta mulher nascidos após este dia, recebem a Cittadinanza Italiana, aqueles cujo nascimento tenha ocorrido antes desta data não podem ter transmitido para si o direito à Cittadinanza. Vamos exemplificar?


Ex. 1: A Cittadinanza obtida pelo Pedro possui mulher no meio da linhagem sucessória.

  • Trisavô - Giuseppe Pandolfo

  • Bisavô - Oreste Pandolfo

  • Avô - Orestes Pandolfo

  • Mãe - Maria do Carmo Pandolfo (Aqui existe o perigo à não transmissão)

  • Pedro Henrique Pandolfo Borges

Ainda sim, o direito não se interrompe pois a Mãe, Maria nasceu em 1961, quando a mulher já transmitia a Cittadinanza. 


Ex. 2: Aqui iremos utilizar nomes fictícios para ilustrar uma impossibilidade de transmissão:

  • Bisavô - Francesco

  • Avó - Chiara (Nascida em 1926, casou com Brasileiro)

  • Pai - Marcelo (nasceu em 1947)

Neste caso note que Marcelo não recebe a Cittadinanza de Chiara, pois a mesma o teve antes de 1948. Ou seja: temos sempre de analisar quando nasceu o filho da mulher integrante da linha de sucessão. Para enriquecer ainda mais nosso segundo exemplo, suponhamos que Marcelo tenha tido um irmão mais novo, nascido em 1954. Neste caso este segundo irmão recebe a Cittadinanza transmitindo-a aos seus descendentes!


 Infelizmente são muitas as pessoas que vêem desmoronar o sonho da Cittadinanza Italiana em função desta situação causada pela antiga Constituição. Se esse for o seu caso não se desespere ainda. No ano de 2009 houvera a promulgação da sentença 4466, precisamente em 25 de 2009. A Suprema Corte de Cassação Italiana reconheceu o direito de transmissão da Cittadinanza por mulheres a seus filhos nascidos antes de 1948. Contudo, esta decisão ainda não fora normalizada pelo Ministério do Interior Italiano, impedindo portanto requisição da Cittadinanza diretamente nos Comunes e Consulados por pessoas nesta situação, restando somente o recurso Jurídico, nestes casos, diretamente na Itália. Ao final do processo, que dura cerca de 24 meses, caso seja deferido o direito, o requerente será declarado Cidadão Italiano!

 Existe ainda o direito a Cittadinanza Italiana por Casamento, mas este será o tema para outro Post!

 Então caro leitor, você já sabe se possui direito à Cittadinanza Italiana!

 Um forte abraço e até a próxima :) 


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