Buscar
  • Pedro Henrique Pandolfo

Retificação de documentos para Cidadania Italiana.

Atualizado: 25 de Nov de 2019

 Buonasera, pessoal! A Dueto Itália traz novo Post para informar ainda mais aqueles que estão juntando ou que já possuem os documentos necessários para a prática da Cidadania Italiana. Anteriormente, vimos que os documentos necessários são: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e Certidão de Óbito de todos os integrantes da linha de descendência, mais a Certidão Negativa de Naturalização do Italiano. Para maiores detalhes, clique aqui! Mas e quando existem erros, como fazer? É sobre esse tema que iremos falar hoje.



 Requerer a Cidadania Italiana significa provar através de documentos oficiais, a ligação de descendência com o Antenato Italiano que emigrou ao Brasil. Esta situação pressupõe por si só a impossibilidade de restarem quaisquer duvidas sobre a veracidade desta ligação, ou seja, estes documentos não podem conter erros relevantes o suficiente para suscitarem dúvidas ao Oficial di Stato Civile. E estejam certos: erros graves não passarão despercebidos aos olhos do Oficial, pois o mesmo pode ser responsabilizado em caso de concessão indevida da Cidadania Italiana, o que enseja elevado nível de criticidade quanto aos documentos apresentados.

 Essa é uma diferença evidente entre processos feitos no Brasil e na Itália, veja o que consta no site de Consulados Italianos, Brasil afora: 


"Caso essas certidões sejam dos ascendentes falecidos ou dos que não tenham interesse no reconhecimento da cidadania italiana, não se deve solicitar a retificação desses registros junto à Justiça brasileira (por exemplo, ascendente italiano nascido Giovanni Battista Bianco e no óbito consta João Batista Bianco).Entretanto, se as certidões de registro civil forem dos requerentes, em caso de divergência no nome (por exemplo, no nascimento Evelina e no casamento Eveline), no sobrenome (no nascimento Rossi e no casamento Rozzi), ou ainda nas datas ou locais de nascimento, as certidões deverão ser uniformizadas com os dados corretos e deverá ser apresentada certidão em inteiro teor – onde constem claramente todas as retificações feitas na certidão. Se as alterações constantes na documentação suscitarem dúvidas quanto à identidade da pessoa, o Consulado poderá solicitar documentação complementar."


 Geralmente o Consulado não pede maiores retificações em certidões brasileiras com pequenas variações, pois o mesmo possui meios para identificar a devida legalidade dos documentos, ainda que contenham erros.

Já o Comune, na Itália, não possui esta facilidade e por este motivo, exige a correção de variações nos documentos que serão apresentados para a Prática da Cidadania Italiana. Entre os erros mais comuns e insidiosos estão:

  1. Variação em Nome e/ou Sobrenome: Neste caso ocorre a inclusão ou exclusão de letras, mudança em vogais do Nome ou Sobrenome. Em muitos casos há ainda o que chamamos de "Abrasileiramento" do nome. Um exemplo clássico diz respeito ao nome Giuseppe, que no Brasil corresponde a José. Nestes casos de "Abrasileiramento", geralmente não ocorrem maiores questionamentos por parte do Oficial. Já no caso de troca de letras no Sobrenome, quase sempre aconselha-se a retificação. Ex: Agnelli é totalmente diferente de Agnelo, Bianchi é diferente de Bianco.

  2. Variação em Datas: Esse tipo de variação costuma ser fatal para as pretensões referentes ao reconhecimento à Cidadania Italiana. Incluem-se aí divergências entre datas de nascimento e óbito dos elencados na linha de descendência. Exemplo: Antenato Italiano nascido em 1900, teve sua certidão de óbito lavrada no ano de 1955. Ao verificar a certidão do filho deste Antenato, verifica-se que o mesmo nascera em 1958. existe aí uma evidente divergência, pois o mesmo não poderia ter nascido após a morte do pai. 

  3. Variação de Local: Já nos deparamos aqui na Dueto, com um certo documento de Óbito de um Antenato Italiano natural do Veneto, onde dizia: Faleceu neste distrito de XXXXX, Fulano de tal, natural deste estado do Rio Grande do Sul. Veja que há aí uma possibilidade real de ensejar maiores verificações sobre a veracidade deste documento, pois alguém nascido na Itália, não pode ser natural do Rio Grande do Sul. 

 Quando ocorrem estes tipos de divergência, existem dois caminhos a serem seguidos, são eles: retificar estas informações dissonantes, ou deixar do jeito que está. Vamos a cada uma delas:


RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS/TIPOS DE RETIFICAÇÃO:

 Retificar documentos significa CORRIGIR documentos e deve ser sempre feito aqui pelo Brasil, esta correção de documentos dava-se por via ADMINISTRATIVA, isto é, quando o pedido de correção era feito diretamente ao oficial do cartório. Este, se julgasse lícita a correção, enviava pedido de autorização ao Ministério Público que tinha 5 dias para se manifestar. Em caso de deferimento ao pedido, procedia-se com esta correção sem maiores necessidades burocráticas. Caso o oficial do cartório julgasse a correção solicitada, objeto de maior análise, recomendava retificação por via JUDICIAL. Neste caso, era necessária a contratação de advogado, que dava entrada junto ao tribunal por meio de uma petição. Este método requeria um maior tempo (sabemos o quanto pode ser morosa a Justiça) assim como maiores recursos financeiros. 


NÃO RETIFICAR OS DOCUMENTOS:

 Mediante análise prévia dos documentos, muitas pessoas optam por não retificar, ao julgarem mínimas, determinadas variações nos documentos obtidos. Esta é uma "faca de dois gumes", ou seja, situação que pode ser positiva ou negativa. Pode ser positiva, caso estes erros não motivem questionamentos por parte do Oficial di Stato Civile. Nestes casos, ficam todos felizes e o processo transcorre sem maiores problemas. Porém imagine se o contrário acontece: Você emite todos os documentos, traduz, apostila, compra passagens e prossegue com todos os gastos inerentes ao processo, para ao apresentar os documentos frente ao Comune, constatar que o Oficial não aceitará um ou mais documentos, em virtude daqueles erros que não foram previamente reparados... Neste momento, pense que somente um processo de retificação pode durar mais do que o tempo máximo permitido para permanecer na Itália, que é de apenas 3 meses. Fora isso você não poderá obter um Permesso di Soggiorno que permita a você ultrapassar estes 3 meses, nem sequer trabalhar para se manter durante todo o tempo que levar, a correção dos documentos. Isso sem citar todos os prejuízos financeiros que ocorrerão em decorrência de variações que poderiam ter sido corrigidas. 


DICA: Ocorre muitas vezes a necessidade de correção do nome do próprio italiano em documentos brasileiros. Aqui na Dueto, eu Pedro, costumo recomendar o apostilamento da certidão de nascimento do Italiano, que busco aqui na Itália, antes mesmo de envia-la aos meus clientes. Pois assim economiza-se tempo e dinheiro, caso hajam correções futuras a serem feitas!


CONCLUSÃO:


 Para quem ainda pensa sobre fazer ou não a retificação prévia, afirmamos que: mesmo com todas as análises de diferentes empresas especializadas ou ainda que você, leitor possua bons conhecimentos sobre o assunto, somente o Oficial di Stato Civile pode garantir 100% a aceitação dos mesmos. Portanto, quanto menos erros (por menores que sejam), maiores serão as chances de sucesso ao apresentar seus documentos junto ao Comune! 

 Obter a Dupla Cidadania é na maioria das vezes um projeto sobre qual depositamos grandes esperanças, não arrisque o seu processo, pois já dizia o ditado: "Tudo o que começa bem, termina bem!". 


Até o próximo post, e arrivederci!!!!

14 visualizações
CONTATO

Via Guido Reni 101 - CAP 10136

Torino, Piemonte - Itália

​​

Tel / WhatsApp: +39 351-996.5090

duetobuscadedocumentos@gmail.com

  • Branco Facebook Ícone
  • Branca Ícone Instagram
  • Branco Twitter Ícone

© 2019 por Pedro Pandolfo.

Nome *

Email *

Assunto

Mensagem